17 de março de 2015

Uma Igreja mais próxima e ao serviço de todos


Estive a acompanhar na televisão vaticana o cerimonial da criação dos novos vinte cardeais onde se incluia o Patriarca de Lisboa. D. Manuel Clemente sabe da pré-determinação da sua escolha. A Bula «Inter praecipuas apostolici ministerii» de Clemente XII, de 17 de Dezembro de 1737 garante [?] ao Bispo nomeado para a Sé de Lisboa o privilégio de ser admitido no Colégio dos Cardeais e usar o título de Cardeal Patriarca. A admissão deve ocorrer no primeiro consistório realizado após a sua tomada de posse ou, caso exista um Cardeal-Patriarca emérito, após este perder a sua condição de cardeal eleitor. Foi o caso de D. Manuel Clemente. Quando se tornou Bispo de Lisboa, D. José Policarpo que resignou, manteve a sua condição de cardeal-eleitor. Só após o seu falecimento, se cumpriram as condições para a integração efectiva de D. Manuel no Colégio dos Cardeais. É natural que futuramente a situação mude pois o porta-voz do Papa, ao anunciar as presentes escolhas, fez saber que “o Papa não se considera vinculado à tradição das “sede cardinalícias”, centradas por razões históricas nalguns Países”. De facto os novos arcebispos de Veneza também Patriarca, Turim e Bruxelas já não cumpriram a tradição.
A novidade deste Consistório revela-se na afinação da sua representatividade universal pela integração de Bispos de Igrejas periféricas, de culturas e situações diversificadas da Ásia, África e Oceania. A maioria das comunidades que os novos cardeais representam são minorias religiosas (1% da população). Entre elas estão as dioceses de Santiago (Cabo-Verde), “uma das mais antigas Dioceses Africanas”, Yangon (Miamar), Bangkok (Tailandia) pequenas comunidades cristãs dispersas em meio budista. A de Tonga, no Pacífico fica com o cardeal mais jovem, (D. Mafi de 54 anos). Na América Latina, o Arcebispo de Montevideu (Uruguai) representa um dos países mais secularizados do mundo com uma população de 45% de católicos.
A celebração da criação dos novos cardeais foi a fase mais visível do Consistório reunido em sessão reservada para debate e apreciação do processo de reestruturação e reforma em curso da Cúria Romana e das estruturas organizativas e de comunicação da Igreja. 
Tradicionalmente a Igreja foi uma estrutura centralizada de governo resultante duma concepção demasiado pessoal do poder do Romano Pontífice e da subordinação fortemente hierarquizada do ministério dos Bispos. A Igreja adoptou secularmente o modelo monárquico estrito com o Papa no vértice da Hierarquia  assessorado por colaboradores por ele escolhidos. A face visível do poder e do governo da Igreja era a Cúria romana que, legitimada pela delegação papal, se interpunha na comunicação e governo da Igreja entre os Bispos e o Papa. A Cúria tudo controlava e organizava desde a ortodoxia da fé, a supervisão e regulamentação do culto às relações do Papa com os Bispos e com os Estados. A sua resistência ao Concílio Vaticano II foi notória. Este só avançou e tomou os rumos inovadores que conhecemos, quando o episcopado da Igreja universal presente na aula conciliar fez aprovar propostas para que as estruturas organizativas, deliberativas e doutrinais do Concílio fossem constituídas por representantes por ele eleitas.
Do Concílio resultou a doutrina da Colegialidade dos Bispos, a associação dos Bispos ao Romano Pontífice no governo da Igreja: “Este sagrado Concílio…pretende declarar e manifestar a todos a doutrina sobre os Bispos, sucessores dos Apóstolos, que, com o sucessor de Pedro, vigário de Cristo e cabeça visível de toda a Igreja, governam a casa de Deus vivo.” (LG18). Esta doutrina pôs em causa os fundamentos da concepção monárquica do primado do Papa, do centralismo Vaticano e duma Cúria romana interposta entre Papa e Bispos.
“O primado do Papa […]  não pode entender-se como monarquia absoluta, como se o Bispo de Roma fosse o monarca ilimitado dum estado centralista e sobrenaturalmente concebido, chamado “Igreja”. Significa antes que dentro da rede das Igrejas que estão em comunhão entre si e sobre as quais assenta a única Igreja de Deus, existe um ponto fixo de união, a sedes romana, para a qual tem de se orientar a unidade da fé e da “comunhão” – escrevia já depois de aprovada a Constituição Conciliar Lumen Gentium, ainda antes de terminar o Concílio, o actual Papa emérito Bento XVI  (“As implicações pastorais da colegialidade dos Bispos”, Concilium, ed.portuguesa, nº 1, (Janeiro 1965), pp.27-49).
Passar da doutrina à prática, reformar uma instituição com rotinas, expectativas, cumplicidades e interesses por mais espirituais que fossem – e muitos não o eram de certeza – era tarefa árdua e persistente que exigia verdadeiro espírito de conversão. A implantação da dinâmica conciliar da colegialidade dos Bispos teve refluxos, embora fosse produzindo frutos: o sínodo dos Bispos, as Conferências episcopais, a consulta mais frequente dos Bispos, as sucessivas alterações na composição do Colégio dos Cardeais e progressiva integração nas Congregações Romanas de Bispos de toda a Igreja.
Os escândalos do Banco do Vaticano foram a face mais visível e chocante duma lógica dos interesses e cumplicidades que pode corroer endemicamente as instituições administrativas da Igreja e que o Papa Francisco não tem cessado de criticar duramente.
É claro hoje que a preparação do conclave que elegeu o sucessor de Bento XVI, se fez sob o choque da sua renúncia e do debate das questões que o preocupavam e quiçá influenciaram a sua decisão. Francisco tem repetido que a sua acção visa aplicar a plataforma eleitoral que determinou a escolha do seu perfil. Tem muito a ver com o seu carisma e experiência pessoal, mas corresponde a uma vaga de fundo na qual sobressai uma visão de uma Igreja de pessoas, centrada na fé em Jesus Cristo para O qual converge toda a sua estrutura, ao serviço da comunhão de todos, pastores e fiéis e do exercício do “ministério petrino” como serviço da comunhão eclesial e tarefa pastoral de edificação da Igreja, evitando a lógica do poder mundano. 
A reforma da Cúria está a realizar-se sob a direcção dum Conselho de oito Cardeais representantes do episcopado universal, de acordo com as sugestões do Conclave. Pretende modernizá-la segundo padrões de “racionalização, simplificação, eficiência”, privilegiando os critérios de “espírito de serviço e de responsabilidade” para melhor atingir o objectivo último de “coadjuvar o Papa no governo diário da Igreja”.
Segundo o Papa, é “um meio para dar um forte testemunho cristão, para favorecer uma evangelização eficaz, para promover um espírito ecuménico mais fecundo; e para encorajar um diálogo mais construtivo com todos”. 
A reforma da Igreja desejada pelo Papa Francisco pretende concretizar a perspectiva de uma Igreja verdadeiramente católica – universal - que vá ao encontro de todos, os de perto e os de longe e chegue às mais longínquas periferias geográficas, culturais, religiosas, sociais e económicas. A descentralização da Igreja mais que reestruturação funcional é realização prática da “sinodalidade e colegialidade” que faz parte da sua natureza. Acentua a co-responsabilidade de todos no anúncio do evangelho e na solicitude por todos no exercício da comunhão fraterna. As igrejas locais não são delegações da Igreja universal. São a Igreja de Deus que “está em…”, em comunhão com as outras na Igreja universal, partilhando entre si as suas preocupações, os seus dons, os seus carismas, o seu serviço, a sua missão. “O caminho da Igreja é … sair do próprio recinto para ir à procura dos afastados nas «periferias» da existência; adoptar integralmente a lógica de Deus (Francisco, Homilia 15.02.15).

Por Octávio Morgadinho



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