18 de janeiro de 2015

Globalizar a Fraternidade


No passado trimestre o Papa Francisco fez duas “saídas” enquadradas nos objectivos missionários que persistentemente tem prosseguido: Enfrentar a realidade do nosso tempo, ir directamente ao essencial nos princípios que definem a nossa humanidade comum; acolher as diferenças com uma perspectiva construtiva; procurar o diálogo e promover a mobilização de pessoas e instituições para acções comuns de resposta aos problemas urgentes da sociedade global.
No Parlamento Europeu, na Turquia, dirigindo-se aos governantes, às autoridades islâmicas, ao Patriarca Ortodoxo de Constantinopla, na Mensagem para o Dia Mundial da Paz, o Papa Francisco insiste no tema da dignidade da pessoa humana, fundamento de direitos, deveres e da unidade solidária do género humano. Reconhecendo as diversidades culturais e as desigualdades de facto no domínio social e económico, no acesso aos bens materiais, da cultura e do desenvolvimento, apela para uma cultura solidária que procure o bem comum e concilie interesses e divergências e conduza à harmonia, ao bem estar e à paz. A todos recomenda o diálogo como forma de resolução e conciliação de divergências e conflitos e compromete a Igreja no processo. “Um autêntico diálogo é sempre um encontro entre pessoas com um nome, um rosto, uma história, e não apenas um confronto de ideias” – confidenciou com alguma cumplicidade ao Patriarca Ortodoxo de Constantinopla. Às autoridades religiosas islâmicas em Ankara lembrou que o diálogo é testemunho e exemplo para aproximar as pessoas: “As boas relações e o diálogo entre líderes religiosos constituem uma mensagem clara dirigida às respectivas comunidades, manifestando que, apesar das diferenças, o respeito mútuo e a amizade são possíveis”.
Promover o diálogo, uma cultura do entendimento e da colaboração, do respeito pela dignidade da pessoa e dos seus direitos e fomentar o bem comum desse «nós-todos» formado por indivíduos, famílias e grupos intermédios que se unem em comunidade social” é uma urgência suscitada pelas multidões de pobres e marginalizados da nossa sociedade concentrada no poder e no primado do económico promotores de violência e desigualdade. 
A Mensagem do Papa para o Dia Mundial da Paz consagrada ao tema: “Já não escravos, mas irmãos” constitui mais uma reflexão sobre o essencial da visão cristã do ser humano e da dignidade inviolável de cada pessoa. Consequentemente reclama uma acção concertada e persistente, global, para o reconhecimento universal dessa dignidade e dos direitos que dela derivam. Todo o homem é pessoa dotado de razão, capaz de conhecer e avaliar, de definir fins próprios e, segundo eles, ordenar as suas escolhas. A autonomia, a capacidade de regular a sua vida por si, a liberdade para escolher de acordo com os fins que assume são fonte da sua dignidade. Cada homem vale por si, é fim de si mesmo, não pode ser usado como objecto, não é uma coisa. O homem é um ser relacional. Toda a pessoa se realiza em relação com as outras pessoas no respeito da autonomia e liberdade de cada um, da sua comum dignidade. A fraternidade concilia a “multiplicidade e a diferença” dos seres humanos. “Constitui a rede de relações fundamentais para a construção da família humana criada por Deus.” Esta é a ordem do dever ser, que não coincide com a experiência histórica do “pecado”, das relações humanas assentes na opressão e na violência, no desrespeito da dignidade inviolável de cada ser humano nas diversas formas de escravidão, de marginalização do tratamento das pessoas como coisas. 
A revelação cristã acrescenta à dignidade natural da pessoa, a sobrenatural da adopção divina. O homem que aceita Jesus Cristo pela fé é filho de Deus, faz parte duma sociedade fraterna de irmãos: “a filiação adoptiva é o vínculo de fraternidade em Cristo”. A fraternidade cristã exige a contínua conversão, a transformação pessoal e social para ultrapassar a situação de pecado que de facto continua a gerar relações de opressão, de violência do homem sobre o homem, de marginalização, de “descarte”, que trata as pessoas como coisas, as escraviza. 
 “Ainda hoje milhões de pessoas – crianças, homens e mulheres de todas as idades – são privadas da liberdade e constrangidas a viver em condições semelhantes às da escravatura. Penso em tantos trabalhadores e trabalhadoras, mesmo menores, escravizados nos mais diversos sectores, a nível formal e informal, desde o trabalho doméstico ao trabalho agrícola, da indústria manufactureira à mineração, tanto nos países onde a legislação do trabalho não está conforme às normas e padrões mínimos internacionais, como – ainda que ilegalmente – naqueles cuja legislação protege o trabalhador”.
 O Papa chama a atenção para situações particulares de escravatura moderna institucionalizadas ou fora de lei: Os migrantes enganados e abusados em condições degradantes de viagem e trabalho clandestino, as “pessoas obrigadas a prostituírem-se”, os que “são objecto de tráfico e comercialização para remoção de órgãos, os recrutados como soldados, para servir de pedintes” para “formas disfarçadas de adopção internacional”, os “ raptados e mantidos em cativeiro por grupos terroristas”, vítimas de conflitos armados, violências, criminalidade e terrorismo.”
Que fazer? As causas da escravização moderna e marginalização de grande parte da humanidade são globais. Exigem uma reacção igualmente poderosa e global para anular o processo de exclusão social. “Faz falta um tríplice empenho a nível institucional: prevenção, protecção das vítimas e acção judicial contra os responsáveis”. É necessário actualizar as legislações nacionais e os tratados internacionais “sobre as migrações, o trabalho, as adopções, a transferência das empresas e a comercialização de produtos feitos por meio da exploração do trabalho para que sejam efectivamente respeitadoras da dignidade da pessoa” e implantar sistemas de vigilância “mecanismos eficazes de controle, da correcta aplicação das normas, que não deixem espaço à corrupção e à impunidade”. Há também espaço para a intervenção pessoal e organizada de consumidores e empresas que contrariem a exclusão, implantem novos sistemas de relações que promovam o respeito pela dignidade de cada um, uma fraternidade real.
Ao processo global de exploração e escravização gerado pelo predomínio dos interesses económicos é necessário contrapor um processo igualmente global e poderoso de reconhecimento da dignidade de cada ser humano, um sistema de relações fraternas. A nível individual impõe-se uma conversão das mentalidades que contrarie as reacções defensivas contra o outro “estrangeiro”, “pobre”, “ que reclama trabalho, condições de sobrevivência” visto como ameaça aos próprios direitos e bem-estar. Numa sociedade fraterna há lugar para todos e todos aproveitam com o bem-estar de todos.

Por Octávio Morgadinho



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