15 de dezembro de 2014

Defesa e promoção dos direitos humanos

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu, a 21 de outubro passado, Portugal para integrar o Conselho de Direitos Humanos. O mandato de três anos, tem início em Janeiro de 2015 e termina em Dezembro de 2017. A eleição, decorreu no âmbito da 29.º reunião plenária da Assembleia Geral das Nações Unidas que elegeu 15 novos membros para o CDH: Arménia, Bangladesh, Bolívia, Botsuana, Congo, El Salvador, Gana, Índia, Indonésia, Letónia, Holanda, Nigéria, Paraguai, Portugal e Qatar.
Portugal, esteve representado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. O lema da campanha portuguesa para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) foi "Construir pontes e promover o diálogo para atingir a universalidade dos direitos humanos".
Portugal baseou a sua candidatura em dois eixos da política externa nacional: “no empenho em estar representado nos principais órgãos e em ter um desempenho activo nas organizações internacionais e numa tradição de defesa e promoção dos direitos humanos a nível internacional”. 
Pelo propósito que a move - “dois eixos da política externa nacional” - esta candidatura, tende a olhar mais para fora, do que para ‘dentro’. Entre nós, o atropelo aos direitos humanos, também existe. A crise e as medidas de austeridade, estão a gerar muita pobreza. Mas atropelo aos direitos humanos é também a prática abortiva; o desrespeito face à confissão religiosa; o estrangulamento dos padrões axiológicos, eixos da nossa civilização, concebido, repticiamente, em programas televisivos, em políticas anti-educacionais e anti-família; a prepotente imposição de minorias às maiorias; a intensa e despenalizante corrupção que arruína o país e acentua as desigualdades, etc.
Mas sendo esta uma pertença, mais marcada pelo “olhar para fora”, Portugal tem o dever de ser uma voz crítica face às atrocidades que estão acontecer, em todo o mundo, mas muito especialmente no médio oriente, onde a crueldade atinge níveis intoleráveis. Assistimos “a atrocidades inauditas perpetradas por muitos, mas sobretudo pelos fundamentalistas do grupo denominado Estado Islâmico: as decapitações, a venda de mulheres no mercado, o recrutamento de crianças para combates sangrentos, a destruição de lugares de culto". São pessoas humilhadas em sua dignidade e submetidas a sofrimentos físicos e morais. Há uma obrigação moral, para todos, de dizer um basta a tanto sofrimento e injustiça e de começar um novo caminho…” (Cardeal Parolin). 
A mobilização e a coesão de forças internacionais que ‘parem este agressor injusto, cruel’ e selvagem, é uma urgência. Em situação tão deplurável, a solidariedade já não basta, só a coesão e o empenho de muitas forças, conseguirão, "Construir pontes e promover o diálogo para atingir a universalidade dos direitos humanos". 
Criado em Março de 2006 para substituir a antiga Comissão da ONU para os Direitos Humanos, o CDH é um órgão das Nações Unidas, com sede em Genebra e reúne 47 países.

por Vieira Maria


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