1 de março de 2013

A surpresa de Bento XVI - Uma leitura


Surpresa!... ou talvez não.  Não fiquei surpreendido, muito menos abalado com o anúncio da renúncia de Bento XVI ao ministério de Bispo de Roma e Pastor universal da Igreja. Tinha o pressentimento que a decisão de permanência de João Paulo II na Sé de Roma até ao último extremo das suas forças não iria ser imitada pelo seu sucessor porque, apesar da proximidade no serviço da Igreja, são personalidades diferentes e em situações profundamente diversificadas só pelo facto de uma ter em conta a experiência da outra. 
João Paulo II foi aumentando o limiar da sua resistência até ao esgotamento. Fê-lo com heroísmo. Bento XVI acompanhou o testemunho de João Paulo II e com tempo, fora da pressão das circunstâncias, tomou uma decisão ponderada que para além de pessoal é um gesto profético. Não me interessam especulações sobre os motivos imediatos da sua decisão, prefiro encará-la como testemunho e anúncio de uma forma de ver e exercer a autoridade na Igreja, o “ministério petrino”, como serviço, garantia da unidade e corresponsabilidade dentro do colégio episcopal. “Assim como, por instituição do Senhor, S. Pedro e os restantes Apóstolos formam um colégio apostólico, assim de igual modo estão unidos entre si o Romano Pontífice, sucessor de Pedro, e os Bispos, sucessores dos Apóstolos” (LG 22).
O Concílio Vaticano II, acentuando a perspetiva do carácter único do “ministério petrino”, articula-o com a condição de “cabeça” do colégio dos Bispos. “A Ordem dos Bispos […] é também juntamente com o Romano Pontífice, sua cabeça, e nunca sem a cabeça, sujeito do supremo e pleno poder sobre toda a Igreja, poder este que não se pode exercer senão com o consentimento do Romano Pontífice.” (LG 22). “O seu poder não é, pois, diminuído pela autoridade suprema e universal, mas antes, pelo contrário, é por ela assegurado, fortificado e defendido” (LG 27). Corolário desta doutrina foi a instituição do Sínodo dos Bispos, ainda na vigência do Concílio (15 Setembro 1965), “para manter vivo o espírito de colegialidade estabelecido pela experiência conciliar”. 
O enquadramento do ministério episcopal do Romano Pontífice no contexto da colegialidade episcopal não foi fácil de aceitar sobretudo nos meios da Cúria Romana. Durante o debate na aula conciliar foi contestado vivamente com a argumentação tradicional (era a do manual de teologia por onde estudei, em vésperas do Concílio) que a Igreja é uma monarquia e como tal exclui a participação dos Bispos no governo central da Igreja. Apenas a cúria romana o podia fazer em virtude da delegação pontifícia (Card. Ruffini e outros). A burocracia da Igreja tinha dificuldade em adaptar-se à renovação da Igreja e à sua forma própria de autoridade mesmo quando, no dizer de JoãoXXIII, no discurso de abertura do Concílio, ela (Igreja) “quer transmitir pura e íntegra a doutrina, sem atenuações nem subterfúgios”. As burocracias de todo o mundo resistem à mudança e tendem a fazer reverter as decisões que as põem em causa. 
Os papas que se seguiram ao Concílio concretizaram em pequenos gestos simbólicos o distanciamento da autoridade da Igreja como serviço da verdade, da comunhão e da unidade, das formas mundanas de exercício do poder. Pouco a pouco, desapareceu a “sedia gestatória”, espécie de andor em que o Papa se fazia transportar nas grandes cerimónias. Paulo VI pontuou os intervalos conciliares com a Peregrinação à Terra Santa (volta às origens e encontro ecuménico com o Oriente), à India (encontro com os pobres), Visita à ONU (na comemoração dos 20 anos da instituição). As visitas pastorais pelo mundo inteiro tornaram-se uma rotina no ministério de João Paulo II e Bento XVI. Na véspera da viagem à India, Paulo VI, A 13 de Novembro 1964, depôs a tiara oferecida pela sua diocese de Milão e doou-a para ser leiloada a favor dos pobres. 
A tiara era símbolo da pretensão a um poder temporal e a um certo império do mundo. Não mais foi usada por qualquer papa e desapareceu do ritual a cerimónia da coroação. Permaneceu ainda na heráldica, até que Bento XVI a substituiu no seu brasão pela mitra acompanhada do pallium de metropolita. O papa renunciava definitivamente ao vestígio simbólico do poder temporal para o substituir pela insígnia do poder espiritual episcopal de ensinar, santificar e reger, da corresponsabilidade e do serviço da verdade e da unidade na Igreja. Eduardo Lourenço (O peso da tiara abolida, Público, 15/02/2013) viu argutamente  o significado deste gesto profético na decisão do Papa Ratzinger.
Restava ao supremo detentor do poder espiritual, ao “servo dos servos de Deus” assumir a fragilidade e fraqueza do homem que o exerce, os limites a que está sujeita a sua capacidade para cumprir digna e eficazmente as tarefas que lhe são cometidas. Os progressos da medicina tornaram possível o prolongamento da vida humana, sem garantia da preservação das faculdades físicas, frescura mental e capacidade de decidir. A legislação canónica resolveu facilmente o problema para os bispos, impondo um limite (75) anos, para o exercício das funções correspondentes ao ministério. Evitou-se o incómodo da decisão caso a caso geradora de equívocos, imitando normas adotadas, no foro civil. Regularam-se as competências dos membros do colégio cardinalício, de acordo com idade. 
Faltava o Papa. Apenas ele podia tomar a decisão. E tomou-a: “No mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer do espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para  administrar bem o ministério que me foi confiado. Por isso, bem consciente da gravidade deste ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro…” (Declaração de renúncia de Bento XVI)
Encaro esta decisão como ato profético com a profundidade do símbolo carregado de significado que aponta para inúmeras leituras convergentes com uma forma mais evangélica de interpretar a autoridade e o governo na Igreja como serviço, como corresponsabilidade no testemunho dos valores do evangelho, na unidade da pluralidade das suas expressões. 
Vejo no futuro o exercício do “ministério petrino” de uma forma mais colegial. Em abono desta posição cito o ainda simples teólogo J. Ratzinger, professor da Universidade de Munster, consultor do Card. Frings de Colónia. perito do Concílio: “Há sinais de que a doutrina da colegialidade dos Bispos imporá várias e importantes modificações nas formas de apresentação do primado; não suprime a doutrina em si, mas faz com que se apresente com todo o seu significado central e teológico. […] O primado do Papa, segundo isso, não pode entender-se como monarquia absoluta, como se o Bispo de Roma fosse o monarca ilimitado dum estado centralista e sobrenaturalmente concebido, chamado “Igreja”. Significa antes que dentro da rede das Igrejas que estão em comunhão entre si e sobre as quais assenta a única Igreja de Deus, existe um ponto fixo de união, a sedes romana, para a qual tem de se orientar a unidade da fé e da “comunhão” (“As implicações pastorais da colegialidade dos Bispos”, Concilium, ed.portuguesa, nº 1, (Janeiro 1965), pp.27-49).
O sentido pleno da decisão de Bento XVI, as suas consequências práticas só o tempo o desvendará na multiplicidade das leituras e decisões que a Igreja, toda a Igreja, “desde os Bispos até ao último dos leigos fiéis” (LG 12), irá tomar, a partir de agora, “para ser livre na sua nova vocação” (cito ainda Ratzinger. Ib.).

Octávio Gil Morgadinho

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