2 de julho de 2012

Os Valores na crise e a crise de Valores


Por Octávio Morgadinho

Na altura em que se precipitou a crise financeira na América, entre as explicações apontou-se a ambição e ganância dos gestores das instituições bancárias que, ávidos de lucros maiores para clientes e acionistas e maiores proventos para si, perderam a lucidez e lançaram no mercado produtos fictícios, de rentabilidade aparente. Neles apostaram com idêntica ganância grandes investidores e pequenos aforradores. Deu nesta confusão que não deixa de propagar-se e está na origem da situação que atravessamos.
Explicação simplista e mora-lizante, dirão alguns. Ela foi propagada por comentadores dos media internacionais
“Zeus enlouquece os que quer perder”. A avidez do lucro, a cobiça e a inveja obscurecem o sentido da honra e da responsabilidade moral na escolha dos meios. A sedução do consumo enfraqueceu a capacidade de análise das possibilidades, esbateu a fronteira entre o sonho e a realidade e entregou muitos nas armadilhas do crédito fácil. Em poucas décadas, deixou-se de distinguir entre o necessário e o supérfluo, de prioridade nos gastos, de valorizar a poupança. Simultaneamente aumentaram os expedientes para gastar acima das possibilidades em todos os níveis da sociedade.
O português médio só vai a algumas coisas se conseguir uma borla, faz tudo para evitar pagar um serviço. Faz por ignorar que os serviços custam dinheiro, são encargo para quem os presta. Usa e abusa da cunha: para meter o filho na creche, para pagar menos, para tirar a carta, para não pagar a multa, para passar à frente dos outros… mesmo que não seja preciso. Como considera legítimo fugir aos impostos e apresenta declarações fraudulentas, usa os mesmos estratagemas para não pagar os serviços prestados por qualquer instituição, sobretudo se ela é de solidariedade social. Apresentam-se declarações falsas ou contrafeitas sobre rendimentos e profissão e até de estado civil. Para pagamento de serviços aos filhos ou aos pais idosos, empresários ganham salário mínimo, engenheiros declaram-se pedreiros. A corrupção e a fraude são indesculpáveis nos políticos, mas justificáveis na vida quotidiana do “honrado” cidadão comum. “Cada um se desenrasca conforme pode". A mora-lidade do desenras-que.
Poderíamos continuar a esmiuçar fatores morais que fazem parte da crise económica e potenciam a instabilidade social. A fragilidade da instituição familiar, os ardis envolvidos nas suas configurações à face do Direito, a sua dissolução e rearranjo têm consequên-cias económicas, são fatores de pobreza e graves desonestidades. Há separações que provocam chantagens emotivas e económicas, injustiças, a degradação económica, pelo menos, de um dos cônjuges. Protelam-se ou deixam de cumprir-se as condições acordadas para a partilha de bens e compensações para a alimentação e educação dos filhos.
Confesso que não era sobre isto que eu queria falar. 
Li a Nota Pastoral do Episcopado Português,”Crise, dis-cernimento e compromisso” aparecida por ocasião do Natal e dei com estas considerações: “Fomos atingidos por uma grave crise que, sendo económica e social, não deixa de ser cultural e de convicções. Por isso mesmo, além da indispensável ação dos vários corpos sociais e políticos, requer aprofundamento e até mudança no que a cada um mova como expectativa ou ideal, para a vida própria e alheia”.
 A Nota pastoral não desenvolve propriamente este tema. Não adota o nível da análise da situação nem das decisões concretas que competem ao Estado, mas apenas relembra princípios da Doutrina Social da Igreja normativos da conduta particular e imprescindíveis na avaliação da justiça das políticas a definir para reformar o Estado e a sociedade. São eles: o princípio da dignidade da pessoa humana, do bem comum, da subsidiariedade e da solidariedade.
A dignidade da pessoa humana é o valor primordial sobre o qual se constrói a sociedade. A pessoa é fonte da igual dignidade de todos os seres humanos, dos seus direitos fundamentais: à vida, à sua adequada sustentação e desenvolvimento em liberdade, à constituição de uma família, à participação na sociedade com todos os direitos e deveres que daí decorrem. A pessoa só encontra a sua plena realização na complementaridade com as outras em sociedade. Deve sempre ser respeitada, nunca instru-mentalizada. 
A sociedade está ao serviço de todas as pessoas, dos cidadãos que a constituem, e tem como meta a realização de todos e cada um deles. O conjunto de condições necessárias, num determinado tempo e lugar, para atingir essa meta são o bem comum dessa sociedade. O bem comum supõe um fator constante, a promoção integral da pessoa e dos seus direitos fundamentais e outro variável, as condições efetivamente existentes numa determinada sociedade. O bem comum exige a harmo-nização dos interesses privados, pessoais ou corporativos e a intervenção do Estado a quem compete a definição das políticas e implantação das leis que as executam. O bem comum português tem a ver atualmente com a realização de reformas e a procura de novos equilíbrios para assegurar a sustenta-bilidade económica do país e condições de vida para os cidadãos, de acordo com os critérios da justiça e da sua dignidade das pessoas. Entre todos estes fatores cobra especial relevo a urgência de garantia de trabalho e emprego, “base indispensável de sobrevivência e dignificação humana”.
A sociedade é formada por diversos patamares que nela se harmonizam hierarquicamente. Indivíduo, família, associações e organizações profissionais, económicas, culturais, políticas e administrativas são exemplos desses patamares. O princípio de subsidiariedade reclama que as sociedades de ordem superior devem garantir lugar, apoio e ajuda às menores de tal forma que possam cumprir as funções próprias do seu nível. A subsidia-riedade dá oportunidade a todos de intervir ativa e criativamente na sociedade, garantido a proteção e defesa dos seus interesses contra os abusos das instâncias superiores. A subsidiariedade é fator de “mobilização democrática”, de “ dinamização social” porque implica “respeito e estímulo pelo que cada corpo social intermédio pode e deve fazer”- lembram os Bispos portugueses. Destacam eles, na conjuntura presente, “a importância dos apoios familiares e das instituições particulares de solidariedade social, tão esclarecedoras do que uma sociedade pode resolver dinamicamente”. 
A solidariedade completa a subsidiariedade, exigindo e implementando atitudes e soluções práticas na espontaneidade da generosidade e da entre-ajuda. “A solidariedade concretiza-se numa atitude permanente e geral de partilha: o que alguns detêm em vez dos outros é o que precisamente têm para os outros, pois toda a propriedade tem dimensão social. Nada obtemos inteiramente sós, de nada fruímos legitimamente sós. Pode dizer-se que esta é uma lei geral da vida, que agora se revela porventura mais clara e exigente. E não só no plano inter-pessoal, mas também entre nações e continentes”

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