1 de março de 2012

Quantos anos tinha quando seus pais se divorciaram?

Deixamos aos nossos leitores,  um valioso artigo de Rafael Navarro-Valls, membro do Conselho Pontifício para a Família, sobre a tragédia dos divórcios e seu impacto na vida das maiores vítimas, as crianças.

Acabo de participar num Congresso de interesse especial. Os protagonistas éramos um grupo de especialistas de todo o mundo reunidos em Roma pelo Conselho Pontifício para a Família. A ocasião do encontro foi o 30 º aniversário de um dos documentos mais interessantes do pontificado do beato João Paulo II. Refiro-me à Exortação Apostólica Familiaris Consortio (22.XI.1981). Ao receber a assembléia, Bento XVI destacava a importância do evento com estas palavras: “O eclipse de Deus é devido à propagação de ideologias contrárias à família.”
O Papa não estava a exagerar. Um amargo exemplo mediático será suficiente para definir a seriedade do momento histórico pelo qual a família está a passar. Os jornais americanos gostam de concretizar em poucas palavras o momento da vida que define cada geração. Assim, dirigindo-se àqueles que viveram nos anos quarenta, a questão chave é, geralmente: “Onde você estava quando os japoneses atacaram Pearl Harbor? “For baby boomers, the questions are: ‘Where were you when Kennedy was shot?’” Para os baby boomers (aqueles nascidos entre 1945 e nos primeiros anos da década de 60) as perguntas são:” Onde você estava quando Kennedy foi assassinado?” ou “What were you doing when Nixon resigned?” ou “O que estava você a fazer quando Nixon renunciou?” “For much of my generation - Generation X, born between 1965 and 1980- there is only one question: “When did your parents get divorced?” Para aqueles que viviam no 11 de Setembro de 2001, a questão é normalmente: “Onde você estava quando derrubaram o World Trade Center”? Finalmente, para a geração X, ou seja, para aqueles que nasceram entre 1965 e 1980, só há uma pergunta: “Quantos anos tinha quando os seus pais se divorciaram?”. Our lives have been framed by the answer. Pergunta que perigosamente se aproxima a crianças de tenra idade.

Um evento dramático

Certamente, a realidade é menos negativa, porque há muitos matrimónios que perseveram toda a vida. Mas sim é verdade, dizia o professor Timothy O’ Donnell, no seu discurso ao Congresso que acabei de mencionar, que até mesmo na imprensa mais secular, a experiência do divórcio é colocada entre os eventos dramáticos da história, com uma carga de tragédia profunda.
Pensemos na Europa hoje, um casamento desfaz-se em cada 30 segundos. Isto significa que a ruptura conjugal supera o milhão de divórcios por ano. Nos últimos 25 anos, no nosso continente, destruíram-se  uns 12 milhões de casamentos. As duvidosas posições de honra são para a Alemanha, Reino Unido, França e Espanha, que acumulam os 60% do total. Provavelmente, uma das causas da quantidade tão grande de fraturas nas uniões matrimoniais, é a eliminação ou redução dos tempos de espera nos processos de divórcio. De acordo com um estudo recente, 80% do aumento das taxas de divórcio na Europa Ocidental entre 1970 e 1990 têm a sua causa em tal encurtamento. Na Espanha, a lei de 2005 que reduzia a três meses, após a celebração do casamento, a possibilidade de divórcio, e praticamente eliminava a  separação matrimonial como um possível meio para a reconciliação, produziu um aumento explosivo no aumento das rupturas definitivas dos matrimónios. Destaca o aumento excepcional dos casamentos dissolvidos antes de um ano, que é três vezes superior ao número registado em 2005 como resultado da lei do “divórcio expresso”.
Se a esta informação, juntamos o declínio dramático da  taxa de fecundidade na União Europeia (1,38 filhos/mulher), bem abaixo do nível de reposição generacional (2,1), é lógico que os agentes sociais (advogados, sociólogos, teólogos) encarem com profunda preocupação a situação. Especialmente a da criança.

Da explosão pos-adolescente ao direito puerocêntrico

Isto está a produzir um efeito duplo: o primeiro negativo, o segundo positivo: o que os sociólogos chamam de “explosão de pós-adolescência” e um processo de produção de direito fortemente “puerocêntrico”. Efectivamente, o declínio acentuado no processo de natalidade produziu um processo de superproteção da minguante prole. Superproteção nem sempre benéfica, pois numa família de poucos irmãos a excessiva, ou então a desenfocada, atenção que a criança recebe dos pais confirma-a numa certa ilusão de omnipotência. O seu ambiente concentra-se no imediato, e os seus desejos tendem a ser imediatamente satisfeitos. Mas, ao chegar à adolescência, a realidade torna-se hostil ao não ser mais possível a imediata satisfação de desejos, gerados por novos estímulos. Essa confusão, muitas vezes, leva a uma forte atração aos estímulos externos, tais como a toxicodependência e a delinquência.
Quanto ao direito “puerocên-trico”, implica um processo sem precedentes de concentração de direitos na criança, que se concretiza num direito certamente absorvente. Basta ver este exemplo recente. A Comissão Europeia propôs recentemente (15/02/2011) toda uma série de medidas para proteger os direitos da criança. Trata-se na sua maioria de mudanças jurídicas de apoio às administrações dos países membros. Alguns exemplos sugeridos são: leis que protejam melhor os direitos das crianças como grupo particularmente vulnerável durante os processos judiciais e ante os tribunais; apoio à formação de juízes e outros profissionais da área jurídica para que estejam em condições de ajudar as crianças nos tribunais; medidas contra o cyberbullying, o grooming (manipulação de crianças por adultos através da Internet), a exposição a conteúdos nocivos e outros riscos, através do programa da UE para uma Internet mais segura; apoio à luta contra a violência exercida sobre crianças e contra o turismo sexual infantil.

O que pode ser feito?

O debate final do Congresso a que me referi no início dessas linhas não se limitou a descobrir a imagem de uma família doente. Abundou em medidas positivas. Algumas delas coincidem com as 101 medidas que, para a Espanha, acaba de sugerir o Instituto de Política Familiar (Madrid, 2011). Entre elas: elaborar uma Lei de Prevenção e Mediação Familiar para ajudar os matrimónios com crises; ajudas directas universais à gravidez e por nascimento; aumentar as licenças remuneradas de maternidade e de paternidade; criar  "cheques creches" e “cheques escolares”; aumentar a % do PIB destinado à família (cerca de 2,1% na UE, 1,5% apenas na Espanha), etc.
No entanto, na minha opinião, se é importante criar um quadro legislativo no qual as famílias possam respirar e cumprir as suas finalidades, será a influência dos mídia, das escolas, das igrejas e, sobretudo, das próprias famílias que irão decidir o jogo. Não esperemos que o modelo de família seja, como antes, “um produto” dos costumes, mas deve ser um “instrumento de modificação” desses costumes. Trata-se de oferecer ao Ocidente com muita paciência a ética e a antropologia que pulsa sob a bíblia “una caro” (uma só carne). Trata-se de estar conscientes de que a crises do matrimónio e da família provavelmente, não se devem tanto a razões históricas ou sociológicas quanto a motivos ideológicos. Será no mundo das idéias onde teremos que definir as alterações. Isso vai levar tempo. Mas vale a pena.

Por Rafael Navarro-Valls

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