27 de julho de 2011

A pobreza em Portugal

Um mundo onde os avanços tecnológicos são cada vez maiores, onde a compra de bens de luxo é uma constante, onde as revistas de gestão mostram os rankings dos homens mais ricos do País e do globo, onde as passadeiras vermelhas se enchem de vestidos glamorosos, há uma realidade contrastante descrita com outros adjectivos e por vezes pintada a preto e branco. Um mundo paralelo, onde as necessidades básicas do Homem muitas vezes estão longe de ser satisfeitas. 

São várias as acepções do conceito de pobreza. Destacamos três: pobreza, pobreza subjectiva e pobreza extrema. 
O relatório da Comissão sobre Inclusão Social define que uma pessoa vive na pobreza “se o seu rendimento e recursos são insuficientes e a impedem de ter um nível de vida considerado como aceitável na sociedade em que vive”. A pobreza pode levar a que o indivíduo enfrente vários problemas, como “desemprego, fraco rendimento, alojamento desconfortável, falta de benefícios de saúde, e enfrente obstáculos nos acessos à aprendizagem ao longo da vida, à cultura, ao desporto e ao lazer”. 

Já a pobreza subjectiva espelha as “percepções/opiniões dos (próprios) indivíduos em situação de pobreza e da sociedade no seu conjunto acerca da pobreza e daqueles que são considerados pobres”. Destacamo-lo uma vez que grande parte dos estudos e estatísticas se baseia em inquéritos aos próprios indivíduos. 

O Banco Mundial define como pobreza extrema viver com menos de 1,25 dólares por dia. Estima-se que em 2005 1,4 biliões de pessoas vivessem em pobreza extrema, sem recursos para assegurarem as suas necessidades básicas. 
Um estudo publicado pelo INE revela que a situação da população residente em risco de pobreza, em 2008, era de 17,9%. Quando analisada a taxa de risco de pobreza, seguido a composição do agregado familiar, verifica-se que o risco total sem crianças dependentes é de 14,9%, mas já o total em risco com crianças dependentes é de 20,6%. 

Dentro desta última categoria, verifica-se que os valores mais elevados dizem respeito a agregados constituídos por dois adultos com quatro ou mais crianças dependentes, com uma taxa de risco de 42,8%. 
De acordo com o mesmo inquérito, o rendimento dos 20% da população com menores recursos. O estudo indica que em 2008 23% dos indivíduos viviam em situação de privação material. 
O problema do desemprego é uma das principais preocupações que afectam o País. A taxa de desemprego em Portugal no 2.º trimestre de 2010 foi de 10,6%, estimando-se que estejam desempregados 589,8 mil indivíduos, o que reflecte um acréscimo de 16,2% face a igual período de 2009. 
Este aumento ficou a dever-se, entre outros factores, ao aumento de mulheres desempregadas, ao aumento do número de desempregados com idade superior a 35 anos, ao aumento do número de desempregados à procura de novo emprego e ao aumento do número de desempregados à procura de emprego há mais de um ano. 
Relativamente aos últimos, existem em Portugal 326,2 mil desempregados de longa duração, o que representa 55,3% do total de desempregados, sendo que a taxa de desemprego de longa duração atingiu o nível mais elevado de sempre, 5,8%. Quando feita a análise por regiões, as taxas de desemprego mais elevadas no 2.º trimestre de 2010 verificaram-se nas Regiões do Norte e do Algarve, com 12,2% cada. 
Há vários anos que o Estado tem vindo a criar apoios com o intuito de atenuar o fenómeno da pobreza e exclusão social. A 1 de Agosto entrou em vigor o Decreto-lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que veio reforçar os critérios de atribuição dos vários apoios sociais concedidos pelo Estado, enquadrados nas medidas de austeridade do Programa de Estabilidade de Crescimento. 
O diploma abrange todos os apoios sociais concedidos pelo Estado cujo acesso tenha subja-cente a verificação da condição de rendimentos. Em Portugal, mais de uma centena de famílias está abrangida pelo rendimento social de inserção (RSI), em vigor desde 2003. 
Este apoio veio substituir o designado rendimento mínimo garantido, criado em 1996. Em Dezembro de 2010, o valor médio da prestação RSI por agregado familiar era de 242 euros. O Número de beneficiários activos do RSI em 2010 perfazia um total de 409.886 indivíduos, valor que aumentou em relação a Dezembro de 2009, que era de 354.190. 

Para 2011 o governo prevê gastar 495 milhões de euros do Orçamento do Estado no RSI têm permitido identificar fraudes e abusos. Entre Janeiro e Abril, a Segurança Social já reteve cerca de 2,5 milhões de euros. A entrada em vigor do novo diploma vem fazer com que os beneficiários entre os 18 e os 55 anos possam ver o apoio cancelado caso recusem emprego, trabalho socialmente necessário ou ofertar de formação. O cancelamento implica que durante 24 meses haja inibição de acesso a uma nova prestação. 
Entre Janeiro e Julho de 2010 a Segurança Social pagou em RSI 332,7 milhões de euros, mais 15,8% relativamente ao mesmo período de 2009. A despesa registada com o subsídio de desemprego, social de desemprego e apoios ao emprego atingiu 1349,4 milhões, mais 18,9 relativamente ao mesmo período do ano anterior. Com o complemento solidário para idosos, criado em 2006, a despesa foi de 153,6 milhões, reflectindo um aumento de 20,4% face a igual período de 2009.

Por Orlando Fernandes

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