28 de maio de 2011

O pagador de promessas

Quando este artigo chegar às mãos dos meus possíveis leitores, estaremos já em plena Campanha eleitoral, dado que as eleições legislativas intercalares, têm data marcada para o próximo dia 5 de Junho. 

Nesse dia, os portugueses terão a dupla felicidade de poderem eleger democraticamente, os novos deputados da Nação, que irão ocupar as bancadas do Hemiciclo Nacional. E isto porque quem escolhe os deputados, não são os eleitores, mas sim, os Partidos Políticos. O eleitorado limita-se e eleger, não só os deputados, como ainda o primeiro-ministro da República Portuguesa, que antecipadamente ao Partidos indigitaram. 

Evidentemente e segundo tudo indica, esta individualidade de Estado sairá, da dupla José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e Pedro Passos Coelho, que obtiver os apoios suficientes para, credivelmente, exercer as difíceis funções de chefe do Executivo da Nação Portuguesa. 

Naturalmente, apenas um deles será escolhido. Imaginem o que seria se ambos pudessem ser eleitos simultaneamente?... 

Nos últimos seis anos de vivência política, José Sócrates tem sido fértil em fazer promessas de toda a ordem, a grande maioria das quais ficaram por cumprir, mergulhando no ólvido dos portugueses. Neste sentido, Sócrates tem sido acusado de muitas e variadas coisas. Porém, do que nunca poderá ser denunciado, é de ter défice de poder imaginativo. Veja-se só quantas vezes prometera que não aumentava os impostos, para logo de seguida os inflacionar. Num dia afirmava que nunca trabalharia com o FMI, para logo no dia seguinte asseverar que ia negociar com esta individualidade económica internacional. Assegurava que iria repensar nos grandes investimentos, com o TGV, a nova ponte sobre o Tejo, o novo aeroporto, a terceira auto-estrada para o Norte, para na semana seguinte adjudicar o troço ferroviário de Lisboa/ Poceirão. Assegurava, a pés juntos, que jamais baixaria a massa salarial, para de imediato, reduzir os vencimentos dos funcionários públicos, corpos administrativos e não só. Lembra-me Miguel Cervantes, numa das suas saborosas “Novelas exemplares” que afirmava: “Obrigar um político a ser coerente com as suas promessas, é mais difícil do que agarrar, com as mãos, uma enguia pela cauda…”. 

Todavia e isto até vem proclamado no Talmude judaico: “É dever sagrado de todo o cidadão honesto, cumprir escrupulosamente, com tudo quanto promete”. 

Neste circunstancialismo, neste momento, José Sócrates deve ser um dos maiores devedores de Portugal, um devedor de promessas não cumpridas. 

Se não voltar a ser eleito, para primeiro-ministro, fica automaticamente, ilibado de todas as culpas. Neste contexto, não terá grandes problemas, a nível jurídico-nacional, já porque goza de ampla imunidade parlamentar, já porque os portugueses são um povo de brandos costumes e gozam de profunda amnésia, já porque nenhum português irá ser responsabilizado ou sofrer qualquer dissabor, pelo descalabro financeiro e ruína económica a que conduziram Portugal e os portugueses. 

Mas, se voltar a ser eleito José Sócrates (e tudo é possível nesta vida), então terá pela frente um problema muito complicado e de grandíloquas proporções. É o de ter de pagar as promessas feitas. E como fará ele isso, com o FMI a controlar a despesa pública? Como poderá liquidar os seus compromissos, desvarios e desmandos financeiros, com o FMI a fiscalizar os seus actos? Como vai tapar os “buracos”, verdadeiras crateras, que abriu no erário público e no tecido orça-mental? Nessa altura como reagirá o Povo Português? 

Quando há uns tempos atrás, Medina Carreira e Manuela Ferreira Leite, afirmavam, peremptoriamente, apoiados numa legião de economistas conspícuos, que era preciso portajar as “SCUT’ S”; que era loucura levar por diante projectos megalómanos, como o TGV, s Ponte sobre o Tejo e o novo aeroporto; que era imprescindível aumentar os impostos, Sócrates negava, a pés juntos esta palpável e visível necessidade. Porém, pouco tempo depois tudo isto foi feito no consulado de Sócrates. Ora tudo isto decepcionou os portugueses, pois para um governante, com a inegável e pródiga capacidade de imaginação, não lhe teria sido difícil arranjar meios para ir cumprindo algumas das promessas feitas. Mas não. Nem sequer manteve os impostos inalterados. Logo que tomou conta do governo, aumentou tudo. Só desceu foi os salários dos trabalhadores, o que até é ilegal e constitui uma contra-ordenação muito grave, de acordo com o que se encontra preceituado na alínea d) do nº 1 do Artº 129º do Código de trabalho, aprovado pela Lei, nº 7/2009 de 12 de Fevereiro. E, como é do conhecimento geral, o aumento da carga tributária, sempre teve um grande impacto junto da população, fazendo desequilibrar o fiel da balança orçamental doméstica das famílias portuguesas. 

Agora, com o FMI entre nós, a coisa vai mesmo doer. A nossa juventude, se tem estado “à rasca”, com maiores dificuldades vai ficar. As promessas das obras faraónicas e planos monumentais, vão mesmo ter de aguardar melhores dias, como vão verificarem-se cortes profundos nas despesas excedentárias, reduções nos gastos do Estado, acabar com tantas parcerias público/privadas, extinguir tantas empresas municipais, terminar com tantos Institutos e Fundações públicas, sem nenhuma serventia, reduzir para 180 deputados na Assembleia da República, emagrecer o Governo. 

Neste momento vem-nos à memória uma afirmação do ministro das Finanças do Reino Unido, que proclamava: Há três coisas, atrás das quais, não vale a pena um homem correr. Um autocarro dos transportes públicos urbanos; uma mulher bonita e uma crise financeira. E isto, porque em qualquer destes casos, se houver paciência de saber esperar, logo aparecem outros…”

Por Fabião Baptista

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