21 de março de 2011

No rescaldo dumas eleições à expectativa de outras

Manuel Alegre terá sido, nas recentes eleições, o último dos políticos da velha geração a concorrer para o mais alto cargo do Estado. Por velha geração entendo os que iniciaram a sua militância antes da revolução de 25 de Abril na oposição ao regime e se definem por anti-fascistas, de esquerda republicana ou marxista. De facto, a primeira república já vai longe. A comemoração do centenário contribuiu para enquadrar o seu legado e esclarecer equívocos e mitos. O marxismo dos regimes soviético ou maoísta, matriz dos partidos comunistas europeus e grupos da esquerda radical, está ultrapassado. O socialismo real já não existe. A análise crítica da sua acção e obra não deixou saudades aos que sob ele viveram nem oferece promessas de futuro. Manuel Alegre pretendeu unir a esquerda no último sufrágio eleitoral depois de ser o rosto da sua desunião, no anterior contra Mário Soares. Acabou por confirmar que as esquerdas são muitas e inconciliáveis. Se alguma ilusão tinha, acabou por perdê-la com a proposta de moção de censura do Bloco de Esquerda. Afinal é a esquerda sem futuro de poder que pretende arredar dele a única esquerda que até agora assumiu essa vocação e teve sucesso.

Cavaco Silva, vencedor indiscutível, teve ocasião de verificar que também na direita as clivagens são grandes e as controvérsias difíceis de sanar. O PSD atravessa um período de rejuvenescimento que, mais do que um ajustamento de contas, terá de ultrapassar antigas tricas e mostrar abertura para integrar os mais sérios e competentes, independentemente da idade e da tendência. A união não pode resultar apenas da proximidade do poder, nem das suas expectativas, mas de um projecto mobilizador para o país.

As últimas eleições revelaram, mais uma vez, a baixa cotação na opinião pública da política e dos políticos. Mostram-no as campanhas pela abstenção ou pelo voto em branco, como formas ostensivas de protesto. A falta de fiabilidade dos cadernos eleitorais e as peripécias com o cartão do cidadão impediram uma medição rigorosa do nível da abstenção. Admita-se ou não, as grandes decisões respeitantes ao futuro do país são políticas. Exigem análise e discussão dos problemas e tomada de medidas corajosas com a participação e implicação dos cidadãos. Não bastam o protesto e a reivindicação nem a mera abstenção que de facto significam alheamento e entrega da decisão a outros.

Estão chegando ao poder as novas gerações de políticos formados depois do 25 de Abril. É a hora de mostrarem o seu real valor. Se são jovens de espírito e capazes de ultrapassar a fama de “jotinhas” ambiciosos, treinados nas disputas internas dos partidos, se possuem criatividade e qualificação técnica, domínio das situações e capacidade de diálogo para encontrarem soluções inovadoras para os problemas em que o país se debate. A política não se define pelo passado, mas por decisões que, no presente, visam o futuro. Um político sagaz será, não um saudoso de qualquer passado, mas um líder que gere o presente visando metas tão ambiciosas quanto a sua situação permite antever.

O nosso presente são as condições a que está sujeito o país: um Estado obeso que tudo centraliza e chama a si. Todos o criticam porque faz mal o que faz e deixa por fazer o que devia. Todos o invocam porque, trabalhadores ou empresários, empregados ou desempregados, prestadores ou utilizadores de serviços, dele esperam a cura de todos os males.

O Estado a que chegámos é um Estado gastador com pouco critério e controle nos seus gastos. Gasta mais do que tem. Por isso é um Estado devedor a precisar contrair novas dívidas para pagar as que tem e os seus gastos correntes. A situação é insustentável. É urgente aumentar os recursos e diminuir as despesas. Recursos para o Estado significam impostos. Os impostos aumentam duma forma saudável quando correspondem ao crescimento da produção, a maior riqueza tributada. Crescem duma forma sufocante quando retiram para o Estado uma percentagem maior da riqueza produzida ou dos rendimentos do trabalho. A produção das empresas torna-se mais cara e seus produtos menos concorrenciais. O trabalhador fica com uma parte cada vez menor do seu salário para satisfazer as suas necessidades.

Despesas do Estado significam manutenção do seu aparelho, de serviços que lhe competem, de outros que pode assumir e pagamento dos salários e encargos sociais a quem para ele trabalha. O aparelho de Estado pode ter mais ou menos deputados, ministros, directores, assessores, consultores, secretárias, mais ou menos e melhores automóveis respectivos motoristas, etc.. Despesas do Estado significam a prestação de serviços que a ele competem como a Justiça, a Educação, a Saúde e Segurança Social. Pode geri-los directa ou indirectamente, de uma forma centralizada ou desconcentrada, mais ou menos eficazmente, nunca ultrapassando os seus recursos. Infelizmente verificamos que o Estado, o Estado português é mau gestor e o orçamento destes serviços excede os recursos disponíveis e escapa geralmente a um controle rigoroso. Há serviços que podem ou não ser assumidos pelo Estado como os das chamadas empresas públicas. Parte delas são sorvedouros de dinheiro e ineficazes. Há também as despesas com os funcionários públicos, os actualmente sacrificados. Cortar na sua folha de vencimentos do fim do mês é o meio mais fácil e imediato de libertar receitas. Impõe-se a revisão do quadro dos funcionários de acordo com as necessidades e a eficácia dos serviços e adaptação do seu estatuto às leis gerais do trabalho.

As grandes questões do país giram à volta da reforma do Estado. Só haverá emprego, se houver produção de riqueza. O Estado pode criar condições para a produção de riqueza, mas não pode criá-la por si próprio. Quanto mais recursos gastar na sua macrocefalia, menos restam para investir. A dívida é causa de empobrecimento. Gasta no pagamento de juros o dinheiro que podia ser investido para produzir riqueza e melhorar a qualidade dos serviços.

O povo português está causticado com renovados pedidos de sacrifícios, está desiludido com promessas não cumpridas. Continua vulnerável a promessas, mesmo irrealistas. Acredita e exige do Estado o que ele não pode dar. Exige que ele dê sempre. Esquece que o Estado só dá o que recebe e dá sempre muito menos do que recebe porque gasta muito consigo próprio. A sociedade civil precisa de se libertar da tutela do Estado, assumir as suas responsabilidades, activar a sua capacidade de iniciativa e a coragem de correr riscos e exigir do Estado que deixe fazer e apoie o que os cidadãos podem fazer melhor do que ele e que não atrapalhe.

Por Octávio Morgadinho

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