22 de dezembro de 2010

Família, Natureza e Cultura

Toda a realidade humana é um complexo de inato e aprendido, de capacidades e tendências biológicas, de normas incutidas e interiorizadas, de hábitos adquiridos, de determinações e orientações da natureza trabalhadas e modificadas pelo processo cultural. Mesmo os comportamentos que derivam das necessidades primárias são modificados até ao ponto de as contrariar. O homem esfomeado pode rejeitar um alimento que não corresponde aos seus gostos aprendidos ou manter hábitos que atentam contra a sua vida e saúde.
No que se refere à família podemos pôr a questão: é ela apenas uma criação cultural, criada pelo arbitrariedade das tendências e das ideologias, pelo pragma-tismo das políticas e das leis? Ou corresponde ao normal desenvolvimento da natureza humana biologicamente marcada pela diferenciação e atracção dos sexos, orientada para a transmissão da vida e para a realização das suas capacidades sociais, morais e espirituais da pessoa livre?

Recentemente grupos de pressão e uma perspectiva convencionalista do direito que confere ao indivíduo uma autonomia absoluta têm conduzido as sociedades economicamente desenvolvidas a políticas que tratam a família como criação meramente cultural sujeita ao arbítrio das leis e das convenções sociais. Nesta perspectiva, não se deve falar de “família” em sentido unívoco, mas apenas de “famílias". Ao lado da “ família tradicional” colocam-se em pé de igualdade e supostamente com os mesmos direitos e conteúdos simbólicos as “novas famílias”. Enquadram-se nesta designação um conjunto de uniões juridicamente reconhecidas que incluem as “famílias monoparentais” constituídas por pessoas – só homem ou mulher - que decidem adoptar ou ter filhos pelos processos de procriação assistida ou uniões entre pessoas do mesmo sexo.
É inegável que a configuração da família variou através dos tempos e das culturas. É constante na sua estrutura a institucio-nalização de regras que determinam relações estáveis entre homem e mulher, regulam a actividade sexual e a procriação, identificam a função materna e paterna e respectivos papéis, organizam a comunidade resultante e o regime económico para a sua subsistência e continuidade e a articulam com a sociedade circundante. A história e o estudo comparado das culturas mostra que ao núcleo de características comuns correspondem diversificadas concretizações e regimes da comunidade familiar e da sua rede de relações. A evolução da família, do estatuto e papéis dos seus membros, dos seus direitos e deveres relativos foi influenciada por factores de ordem social, económica, política, ideológica e religiosa.

O Cristianismo reclama a sua contribuição para uma concepção da família que põe na sua base a igual dignidade da pessoa humana, homem e mulher, e a harmonização dos direitos e deveres dos seus elementos em ordem à sua realização pessoal e comunitária. A família é constituída por livre decisão de um homem e de uma mulher que se comprometem de forma permanente e irrevogável numa união exclusiva como marido e esposa, em ordem à geração e educação dos filhos numa comunidade de amor. O matrimónio é uma instituição natural porque corresponde à natureza sexuada do homem e da mulher, à sua complemen-taridade e à finalidade de assegurar a continuidade da espécie. As leis básicas do matrimónio, a sua unidade, indissolubilidade, e fecundidade correspondem à natureza do homem e da mulher, são “sacramento da criação”, no dizer dos escolásticos. A elas está sujeito qualquer matrimónio, independentemente da sua crença religiosa. A Igreja considera indissolúvel o casamento válido entre não baptizados.
Na perspectiva da Igreja, as regras fundamentais da instituição familiar estão inscritas na natureza do homem. A natureza tem as suas leis. Conhecê-las e respeitá-las é tarefa da razão humana, se quer assegurar a sua subsistência e a da própria natureza. A razão conhece as leis do universo físico pela ciência e transforma a natureza pela técnica. Sabemos hoje à nossa custa que a acção do homem sobre a natureza é limitada pelas suas próprias leis. O desprezo das leis da natureza põe em perigo as condições que tornam possível a vida do homem.

O homem é indissoluvel-mente um ser corporal e espiritual. O universo espiritual também tem as suas leis. A razão conhece as leis que regem o universo espiritual do homem pela moral. A moral regula a acção do homem para que ele pense e actue de acordo com a sua natureza, atinja a sua própria perfeição, assegure a sua dignidade espiritual e contribua também para a sua sobrevivência como ser natural. As decisões que o homem toma, usando a sua liberdade afectam a sua pessoa e a dos outros, o futuro da sociedade e da natureza. O futuro da humanidade, o futuro da natureza é um problema moral.
Há uma ecologia da natureza que parte do seu conhecimento para preservar a sua continuidade e a as condições de vida humana. É preciso promover uma ecologia humana que preserve o universo humano, a vida humana naquilo que ela tem de próprio, respeitando as leis que permitem a sua realização em liberdade e a perfeição decorrente da sua natureza. O homem deve proteger-se contra a sua própria destruição. “As florestas tropicais merecem, sim, a nossa protecção, mas não a merece menos o homem como criatura, na qual está inscrita uma mensagem que não significa contradição da nossa liberdade, mas a sua condição.” - dizia Bento XVI numa alocução aos Cardeais (22.12.2008). A “ecologia humana”, é necessária para preservar o ser humano da sua autodestruição. Por isso a Igreja não pode deixar de “falar da natureza do ser humano como homem e mulher e pedir que esta ordem da criação seja respeitada.” Ao defender a família constituída sobre a união indissolúvel de um homem e de uma mulher num amor fecundo que respeita e generosamente transmite a vida e ao reclamar para ela as adequadas medidas sociais, jurídicas e económicas, a Igreja não está contra nenhum grupo, mas apenas a favor da natureza do homem e das suas leis morais, “a defender o amor contra a sexualidade como consumo, o futuro contra a pretensão exclusiva do presente e a natureza do homem contra a sua manipulação.”

por Octávio Morgadinho

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