16 de outubro de 2010

Santas Casas da Misericórdia

Desde os confins dos tempos, da humanidade, o homem sempre procurou os fundamentos da assistência social e gregária, bem como os mecanismos de protecção e apoios mútuos, o que se tem vindo a desenvolver, ao longo dos séculos, com o aumento da civilidade e com a consequente multiplicidade e complexidade das formas de vida comunitária.

Evidentemente que Portugal não podia fugir à regra.

A ausência de uma organização social e estatal, que prodigalizasse socorro e assistência, aos pobres, desamparados e doentes, foi, na Idade Média, parcialmente suprida pela benemérita e protectora acção da Igreja Católica, força espiritual predominante e, nessa época, detentora de notável poderio económico, político e social, a quem coube, até por inerência dos seus princípios doutrinais e teologais, o papel de suprir essas carências, de ausência de instituições de assistência social.
Deste modo, foi à sombra protectora de muitas das inúmeras comunidades monacais, existentes na época, que se ergueram hospitais, gafarias, asilos, hospícios, enfim vários centros de ajuda, auxílio e tratamento aos mais carenciados, função esta que também era exercida de maneira pressurosa, por algumas Ordens Militares e por Confrarias, Confraternidades, Irmandades, Albergarias, quer de Índole religiosa, quer laicais.
Apesar do Infante D. Pedro, filho de D. João I, e de Dª Filipa de Lencastre, e irmão do rei D. Duarte, ao percorrer as “sete partidas do mundo”, conhecido de então, já ter constatado, pela experiência colhida, nas visitas a alguns países da Europa, que havia enormes vantagens no estabelecimento estrutural duma assistência, devidamente organizada e de D. Afonso V, ter efectuado algumas tentativas nesse sentido, somente nos finais do século XV, sob a acção centralizadora de D. João II, a assistência em Portugal, tomou novo e decisivo rumo, visando uma mais eficaz defesa da saúde pública. Com vista a este desiderato, foram escolhidos agregados populacionais de certa densidade demográfica, disseminados pelo País, edificando neles vários hospitais e criando outros, de dimensão consentânea com as necessidades da época e da região. Com este espírito, D. João II, em 1479, deliberou, junto das Instituições já existentes que se organizassem em estabelecimentos de maior dimensão, e com melhor estrutura, para mais prestimosamente poderem servir os pobres, os doentes e prestar auxílio aos peregrinos. Foi assim que Dª Leonor em 1485 funda o Hospital de Caldas da Rainha, estabelecimento hospitalar moderno e equipado com o que de melhor havia na época, vindo a ser considerado o mais antigo hospital termal do mundo, de que há memória. Por seu lado D. João II, marido de Dª Leonor para agregar os 43 hospitais, espalhados por Lisboa, e arredores e a exemplo da centralização já efectuada, em Évora, promove a edificação do HOSPITAL DE TODOS OS SANTOS, lançando, nos alicerces da primeira pedra, em 15 de Maio de 1492. Este Hospital só foi concluído em 1501, já no reinado de D. Manuel I, edifício este que foi totalmente reduzido a escombros pelo terramoto de 1755.

De referir que embora estas medidas fossem extremamente importantes, elas eram bastantes insuficientes, tendo em vistas as gritantes carências dos indigentes, que não se limitavam a penas aos cuidados de saúde. Além disso, o número dos desprotegidos da sorte era bastante elevado, morrendo muita gente à míngua, sem qualquer conforto corporal ou consolação espiritual. Um número incomensurável de mendigos, andrajosamente vestidos, com pavorosos aleijões e chagas corporais bem à vista, percorriam as ruas, praças e vielas das cidades, vilas e aldeias de Portugal estendendo a sua esquelética mão, à caridade pública e rezando ladainhas, à hora da distribuição das esmolas, do caldo fumegando ou do pão, que lhes iam saciar a fome de bocas famintas de alimento. Além do mais, apenas os grandes centros urbanos e os seus arredores, beneficiavam da assistência hospitalar.
Consciente destas limitações e misérias e tendo conhecimento das grandes carências que havia no campo da assistência social, nasceu a luminosa ideia da criação duma instituição que pudesse fortificar por todo os País, nomeadamente em todos os concelhos de Portugal. E assim nascem as beneméritas e benfazejas instituições, que dão pelo nome de SANTAS CASAS DA MISERICÓRDIA.

Embora não tivesse sido uma ideia totalmente original, a criação da primeira Confraria de caridade, que existiu no nosso País, nem sequer tinha sido uma “invenção” de Dª Leonor, nem de Frei Miguel Contreiras, director espiritual da rainha, nem tão pouco de influente Cardeal de Alpedrinha, D. Jorge da Costa, como se tem vulgarizado, a verdade é que, a Real Misericórdia de Lisboa, pode ser considerada, sem exagero, e sem faltar à verdade, como a mais notável, eficiente e completa Confraria de Caridade pública, de que há memória, fundada em Portugal.
Na sequência desta instituição de benemerência, surgem, por todo o País, uma verdadeira força assistencial, levada a efeito, nos finais do século XV e começos do século XVI, visando objectivos mais amplo de que qualquer outras instituição congéneres de benemerência, existentes anteriormente. Porém, as SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, tiveram múltiplos predecessores, onde já se praticava a caridade social, tais como a da “Penitência e Terceira Ordem de São Francisco”, em 1289, a dos “Homens Bons”, de Beja, em 1287 e da “Conceição”, em Sintra, em 1346, para já não falar na da Florença em Itália, em 1224 ou 1350. No entanto, parece que a mais próxima importante e perfeita, era a da “Piedade”, que estava sedeada numa capela instalada nos claustros da Sé de Lisboa, a qual remonta o ano de 1230 e tinha como especial missão, “enterrar os mortos, visitar os encarcerados e acompanhar os que iam padecer tormentos para expiarem os seus crimes”.

Deixando de lado as influências, a verdade é que a primeira SANTA CASA DA MISERICÓRDIA, digna deste nome, existente em Portugal, sintetizando no seu “COMPROMISSO” o que de mais nobre, benemerente e caritativo havia, em matéria de altruísmo, foi instituída no dia 15 de Agosto de 1498 na Capela da Virgem da Piedade, da Sé Catedral “da mui nobre e sempre real cidade de Lisboa, por premisso e consentimento e mandato da ilustríssima e mui católica senhora Rainha de Portugal, Dª Leonor, viúva de D. João II a qual, ao tempo da Instituição da Confraria da Nossa Senhora da Misericórdia, governa os reinos e senhorios de Portugal e dos Algarves, pelo mui alto e excelente e mui poderoso Senhor EL-Rei, D. Manuel I”, que se tinha deslocado a Castela, por motivos de sucessão de trono. Recorde-se que o filho de D. João II e Dª Leonor, D. Afonso, havia casado com a filha dos reis católicos de Espanha, Fernando e Isabel, D. Afonso morre em 1491, por ter caído de um cavalo, na Ribeira de Santarém.
Após ter regressado de Castela e de ter retomado a liderança do reino, D. Manuel I, sensibilizado por Dª Leonor, para a importância, nobreza caritativa e papel social das MISERICÓRDIAS, resolveu participar activamente, na valorização e expansão destas instituições de caridade social. Para tanto, mandou construir um monumental edifício, para ali instalar condignamente a Confraria que estava sedeada nos claustros da Sé de Lisboa, edifício este que só ficou concluído 13 anos depois da morte de D. Manuel I, a qual ocorreu em 1521, foi inaugurado no dia 25 de Março de 1534 e ficou reduzido a escombros, no terramoto de 1755.
Para consubstanciar o ingente desejo da sua irmã, Dª Leonor, D. Manuel ordenou que se edificassem por todo Reino, instituições idênticas à de Lisboa. Com esta finalidade, sete meses depois de instituída a Misericórdia da Capital do País, D. Manuel I, escreveu uma célebre carta régia, datada de 14 de Março de 1499, que dirigiu aos juízes, vereadores, procuradores, fidalgos, cavaleiros e Homens Bons da invicta cidade do Porto, onde, entre outras coisas se referia: “E, porque as 14 Obras de Misericórdia, que por os ofícios desta confraria (Lisboa), se cada dia fazem, redundam em muito louvor de Deus, de que nós tomamos muito conhecimento, por se em nossos dias fazer, folgaríamos muito que em todas as cidades, vilas e lugares principais dos nossos Reinos, se fizesse a dita Confraria, na forma e maneira que no dito Regimento (Lisboa) se contém”.
Devido à importância social destas instituições, ao forte carisma comunitário, que as envolve, ao denodado empenho do Rei D. Manuel I e da Rainha Dª Leonor e, possivelmente, da Igreja Católica, em 1525, ano da morte da Rainha Dª Leonor, já existiam, em Portugal, cerca de 61 MISERICÓRDIAS, disseminadas pelo país, e no final do Século XVI, cerca de 113, e todas elas seguindo, com maior ou menor rigor, o modelo da Misericórdia de Lisboa e seu COMPROMISSO.
Em Castelo Branco, já em 1431 havia uma Albergaria, designada por “Santa Eulália” e diversas Confrarias medievais, de caridade pública (Santo André, São Tiago, São João e São Pedro), cujos bens se fundiram na irmandade da SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CASTELO BRANCO, fundada em 1514.

Por Fabião Baptista

1 Comentários:

leggere l'intero blog, pretty good

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More