20 de outubro de 2010

As Famílias Portuguesas?

A presente crise da dívida soberana despertou atenções para a necessidade de aumento da poupança interna, designada das famílias. Em Espanha, a crise económica determinou uma alteração dramática da poupança privada.
Em apenas um ano, entre 2008 e 2009, a taxa de poupança das famílias passou de 12.9% para 18.8% do rendimento disponível. Em Portugal, também aumentou, subindo de 6.4% para 8.8%.
As famílias portuguesas parecem, contudo, não estar suficientemente sensibilizadas para a necessidade de alteração do padrão de poupança, interrompendo o processo contínuo de antecipação de consumo, ilustrado pelo crescente endividamento.
Confrontados com as medidas oficiais de austeridade e ou questionados sobre a possibilidade de mudança de hábitos, os portugueses revelam-se pouco sensíveis à urgência de aumento da poupança.
Além dos actuais desafios económicos, um aspecto fundamental deveria levar os portugueses a reequacionar os seus hábitos de poupança.
Em 2007, entrou em vigor a mais recente reforma da Segurança Social. Com a introdução das novas regras, os trabalhadores, que entram presentemente no mercado de trabalho, sofrem uma redução da pensão média esperada à idade de reforma de cerca de 75% do seu último salário para aproximadamente 55%.
Esta perda tende a agravar-se ao longo do tempo. Segundo a Comissão Europeia, em 2050, o rácio do benefício terá descido para 35%, ou seja menos 20 pontos percentuais (pp.), por efeito da ampliação da esperança de vida aos 65 anos.
A reforma da Segurança Social pelas poupanças introduzidas assegura a sustentabilidade do sistema até cerca de 2050. Se aliviou um factor de agravamento do défice público, transferiu a responsabilidade pela garantia de um regular padrão de rendimentos após o abandono da vida activa do Estado para a esfera privada.
Se até há alguns anos, os trabalhadores portugueses, quando ingressavam no mercado de trabalho, poderiam contar com um benefício garantido correspondente a cerca 100% ou 90 %do seu último salário líquido, presentemente apenas podem contar com expectativas de 70%, as quais tenderão a reduzir-se ao longo dos anos, aproximando-se de valores na vizinhança de 30%, os quais se encontram alinhados com contribuição social conjunta de trabalhador e entidade patronal.
A inversão da pirâmide da população, plasmada na reforma da Segurança Social, significa que o presente sistema redistributivo contemporâneo com benefício garantido evoluirá paulatinamente para um sistema cujas características serão predominantemente de capitalização e contribuição definida.
Apenas se receberá aquilo que se lá puser, em vez de se ter uma contribuição generalizada para uma bolsa comum, a qual vai servindo os primeiros a reformarem-se.
Esta mudança no sistema de Segurança Social, a qual acarreta uma perda relevante de benefício (agora de cerca de 20 pp. e que até 2050 poderá deixar a pensão em somente 33% do último salário), significa que esta diminuição terá de ser compensada com um acréscimo dramático da poupança portuguesa, se pretender estabilidade de consumos.
Até ao presente, os portugueses puderam antecipar consumos, porque acreditavam que os seus padrões de rendimento iam crescer como na década anterior (anos 90), porque o Estado providenciar-lhes-ia o rendimento para fazer face às necessidades na velhice, e esperavam ainda obter ganhos de capital com a alienação das suas habitações presentes trocando-as por outras de menores dimensões.
Ora, qualquer destas três vertentes parece encerrar surpresas desagradáveis. Consequentemente, ao trabalhador português no activo, sobretudo àquele que ingressa no mercado de trabalho ou tem poucos anos de actividade, impõe-se um padrão de poupança mais vigoroso, sob pena de incorrer numa dramática perda de capacidade de consumo nos anos finais da sua vida.
Certamente, este acréscimo de poupança por razões precaucionais será lento, não ajudando à superação da crise actual, mas actuará como esteio de um crescimento mais sustentável a prazo; evitando, entre outros a indispensabilidade de recurso a campeões estrangeiros para defender empresas nacionais de acções indesejadas de outros campeões estrangeiros.

Por Orlando Fernandes

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