13 de junho de 2009

Há cinco novas cidades em Portugal

Parlamento aprovou por consenso elevação das vilas da Senhora da Hora, Samora Correia, Valença, São Pedro do Sul e Borba.

A Assembleia da República aprovou ontem, por unanimidade, a criação de cinco novas cidades. Os parlamentares votaram a elevação das vilas da Senhora da Hora (Matosinhos), Samora Correia (Benavente, distrito de Santarém), Valença (distrito de Viana do Castelo), São Pedro do Sul (Viseu) e Borba (distrito de Évora).
No pacote autárquico que ontem foi a votos (pela primeira vez nesta legislatura, dado que nenhuma proposta nesta matéria tinha ainda subido ao plenário), contam-se também 22 povoações que passam agora a vila.
Na lista estão Valongo do Vouga (Águeda), Soza (em Vagos, distrito de Aveiro), Arões S. Romão (Fafe), São Pedro (Figueira da Foz), Marinha das Ondas (Figueira da Foz), Lavos (Figueira da Foz), Bensafrim (Lagos), Foz do Arelho (Caldas da Rainha), A-dos-Francos (Caldas da Rainha), Prior Velho (Loures), Casal de Cambra (Sintra), Montelavar (Sintra), Ancede (Baião, distrito do Porto), Guifões (Matosinhos), Vilarinho (Santo Tirso), Senhora Aparecida (Lousada), Olival (Ourém, distrito de Santarém), Castro Laboreiro (Melgaço, Viana do Castelo), Soajo (Arcos de Valdevez), Lordelo (Vila Real), Tavarede (Figueira da Foz) e Madalena (Vila Nova de Gaia).
De fora do acordo parlamentar (a lista foi consensualizada pelos vários partidos na comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território) ficaram todos os projectos de lei que implicavam alterações aos limites territoriais das freguesias - a maioria parlamentar socialista não quis mexer nesta matéria. Pelo caminho ficaram também várias as propostas para a alteração do nome de povoações.
Os vários projectos de lei ontem aprovados no Parlamento seguem agora para promulgação do Presidente da República.


por Susete Francisco
in DN, 13 De Junho de 2009

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