9 de abril de 2009

Redignificar o acto sexual é urgente

É raro o dia em que as páginas dos Jornais, não relatem casos de violação e abuso de crianças, e com muita frequência actos cometidos pelos próprios pais.
A última é de arrepiar até à medula. Trata-se de "uma menina de seis anos, dos lados de Espinho, que durante meses foi vítima de abusos sexuais da própria mãe, 28 anos, e do padrasto, de 43. A menina, dizia o artigo, "era obrigada a participar nos jogos sexuais dos dois adultos. O homem companheiro da mãe, cerca de dois anos abusaria dela, tal como a própria progenitora".
Situações semelhantes multiplicam-se: abusos, violações, redes de pedofilia, desaparecimento de crianças, etc. São actos que destroem para sempre a dignidade das crianças, o sentido de respeito e valor pessoal, impedindo-as de crescer sadia e naturalmente.
Estes comportamentos desviantes, são o fruto que os mais novos receberam das gerações que têm na mão o processo e os princípios educativos e revelam uma concepção da sexualidade bastante redutora.
A sexualidade não é pura actividade sexual, não é uma indomável procura de satisfação dos instintos sexuais, que ignora completamente o 'objecto' de satisfação, é uma energia que reveste toda a pessoa e pode (e deve) ser integrada num projecto e estar ao seu serviço.
Se as gerações mais velhas são as responsáveis do processo, então percebe-se que elas próprias andam à deriva, sem referências antropológicas da dignidade humana e da consciência do testemunho que deveriam oferecer às jovens gerações. Que imagem de pai e mãe ficará para sempre gravada na memória afectiva dessas crianças usadas e abusadas sexualmente?
Quem se arroga o direito de antecipar experiências na vida dos filhos ou crianças, filhos de outros, que impedirão de, mais tarde, descobrir a beleza e a força positiva dessa energia afectiva e sexual, geradora de vida e amor? A plenitude do acto sexual, não pode acontecer no abuso de um outro, mas implica o amor, o respeito e o envolvimento das partes e não o domínio de uma sobre a outra.
Dá que pensar... estando o país a braços com problemas sérios, porquê esta urgência do Governo, mais concretamente de alguns partidos, em aprovar um Decreto-lei sobre a Educação Sexual nas Escolas? Um projecto que afunila desde logo a visão, como se as relações sexuais fossem mesmo um facto consumado, sem possibilidade de reconsideração. Importa ter presente, diz o decreto, "que os números de infectados de HIV/SIDA em Portugal (com mais de 30 000 portugueses infectados, dos quais 15% com menos de 25 anos), a elevada taxa de gravidez na adolescência e os comportamentos sociais discriminatórios em relação ao género e à orientação sexual são ainda suficientemente preocupantes para justificar novas medidas que assegurem uma efectiva aplicação da educação sexual em meio escolar".
A mensagem é: o que importa é prevenir, o resto divirtam-se à vontade. Os conteúdos indicados até ao 4º ano de escolaridade, são exagerados para a idade: "A educação sexual no ensino básico deve comportar os seguintes conteúdos curriculares até ao 4.º ano de escolaridade: a) Noção de corpo; b) O corpo em harmonia com a natureza; c) Noção de família; d) Diferenças entre rapazes e raparigas; e) Protecção do corpo e noção dos limites. 2 - A educação sexual no ensino básico deve comportar os seguintes conteúdos curriculares nos 5.º e 6.º anos: a) Aspectos biológicos e emocionais da puberdade; b) O corpo em transformação; c) Caracteres sexuais secundários; d) Diversidade e tolerância; e) Sexualidade e género; f) Reprodução humana e crescimento; g) Contracepção e planeamento familiar.
Nestas idades ainda não existem condições físicas e psicológicas para perceber o alcance do verdadeiro acto sexual. A personalidade está ainda em construção e exige uma linguagem e explicações ajustadas à idade e capacidade. Tudo tem o seu tempo e a sua idade.
O Decreto "impõe uma carga horária mínima de 12 horas por ano lectivo dedicada à educação sexual nos ensinos básico e secundário; prevê que exista nas escolas dos 2º e 3º ciclos “um gabinete de informação e apoio no âmbito da educação para a saúde e educação sexual” aberto pelo menos três horas por semana que, no ensino secundário, “deve assegurar aos alunos a distribuição gratuita de métodos contraceptivos não sujeitos a prescrição médica”; obriga ainda as escolas a “dedicar um dia em cada ano lectivo à educação sexual, envolvendo a comunidade escolar em palestras, debates, formação ou outras actividades”.
Mas porque não se deixar aos pais esta tarefa de educar para a sexualidade? Porque não hão-de os filhos descobrir a beleza da sexualidade no amor dos pais, nas suas carícias, na sua troca de afectos e mesmo na percepção da entrega corporal num projecto a dois? Aprender a sexualidade a partir desta harmonia, desta beleza e deste respeito no amor e por amor, geraria de certeza pessoas muito mais equilibradas, mais donas de si e mais amadas. Isso só os pais.
Porque há-de ser o estado a regular estas coisas que aos pais ou a outras instâncias educativas dizem respeito? O estado não é pai nem mãe, não pode impor deste modo.
O que é urgente, não é a educação sexual, mas sim o redignificar o acto sexual como algo próprio do casamento, onde as relações humanas são respeitadas e humanizadas e não meras experiências de prazer, ou 'mero uso' do outro. O que se vive hoje é uma procura de sexo só por si, sem compromisso, muito menos pensando em casamento.
Nem se fala numa “educação para a abstinência” o que seria um método desaprovado para evitar gravidezes indesejadas. Apenas basta a pílula e preservativos.
Daqui resultam, como está à vista, um número cada vez maior de divórcios, gravidezes adolescenciais, relações efémeras e passageiras, instáveis, filhos daqui e dali, irmãos e meios-irmãos, famílias que já não são famílias, são trapalhices.
Há que reinventar a verdadeira educação sexual e ajustá-la aos tempos e à idade, evitando que a curiosidade se sobreponha ao conhecimento e ao domínio de si.

Por Maria Vieira

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