20 de março de 2009

Pobrezas



Quando falamos de pobreza na Dinamarca ou na Etiópia não focamos a mesma realidade.


Na Dinamarca, como, em geral, na União Europeia, aplica-se a convenção que considera pobre o cidadão que aufere um rendimento inferior a 60% da mediana do país. Na Dinamarca e nos países mais prósperos da Europa, é considerado pobre quem dispõe de menos de €900 mensais. Noutros como a Hungria ou a Polónia, o limiar da pobreza desce para os duzentos euros. Portugal situar-se-á pelo meio da escala, por volta dos €400. De acordo com o critério, a população abaixo do limiar de pobreza será de 20%, ao nível da Espanha, Irlanda e Grécia. Esta é a pobreza relativa. As necessidades básicas, os cuidados primários de saúde e de educação estão assegurados, o acesso ao trabalho varia, mas as prestações sociais amenizam a falta ou incapacidade de trabalho.
Nas regiões em desenvolvimento, outro é o critério aplicado: pobre é o que dispõe de menos de 1 a 2 dólares por dia. Em todo o mundo, à volta de um bilião de pessoas estão nessas condições. Ser pobre significa ter a vida continuamente ameaçada pela fome crónica, pela falta de água potável, de condições de higiene e abrigo, de cuidados médicos mínimos para combater as doenças endémicas, assistir crianças e idosos ou prestar socorro nas emergências normais da maternidade. É a pobreza extrema. A estatística distingue desta a pobreza moderada pelo acesso a alguns destes recursos e cuidados mínimos embora de forma limitada. A pobreza extrema diminuiu no mundo para metade nos últimos 25 anos e, na Ásia Oriental, de 58% para 15% em 20 anos. Novas políticas económicas e sociais e o desenvolvimento industrial, contribuíram para essa evolução como, um século antes, na Europa e na América.
Bolsas de pobreza extrema estão espalhadas por todo o mundo, mesmo nos países ricos. São maiores na Ásia e algumas regiões da América Latina e sobretudo na África, o continente cronicamente pobre. As causas são múltiplas: a herança da economia colonial centrada na exploração de matérias-primas controlada pelos mercados dos países industrializados; a forma de exploração da propriedade agrícola e o primitivismo das técnicas de cultivo; governos corruptos e incompetentes, perpetuando-se no poder; revoluções e guerras tribais; doenças endémicas antigas como a malária, a cólera e a varíola, recentes como a Sida; analfabetismo e factores culturais adversos à mudança.
Nesta forma de pobreza a solução escassamente depende dos próprios. A pobreza é estrutural. Os indivíduos e as famílias estão de tal forma limitados em recursos, dependentes social e culturalmente, sujeitos a condições adversas que não podem por si sós enfrentar e resolver os problemas que os afectam. Precisam de intervenção exterior ao seu meio, em muitos casos, de ajuda variada oficial e particular.
A luta contra a pobreza requer uma estratégia integrada de cooperação internacional que promova a intervenção activa e participativa dos destinatários da ajuda, a criação de estruturas locais eficientes, a mudança de processos e comportamentos e a alteração das regras dos mercados para permitir o financiamento de projectos de desenvolvimento a médio e a longo prazo e a alteração do desnivelamento do comércio que desfavorece os países pobres com preços mais baixos nas exportações e mais altos nas importações.
É também necessária a implementação de múltiplas iniciativas locais com o envolvimento das populações em pequenos projectos com resultados quase imediatos na satisfação das necessidades básicas, na alteração da qualidade de vida e dos comportamentos nas áreas da agricultura, da saúde, do abastecimento de água e saneamento básico, da energia, da educação. O uso de fertilizantes e sementes de qualidade multiplicam a produção dos recursos alimentares, os cuidados médicos e sanitários diminuem a incidência das doenças endémicas e aumentam a capacidade de trabalho e bem estar, a educação juntamente com a alfabetização, pode promover a evolução das técnicas, o aproveitamento novo de recursos e a mudança de hábitos comportamentais.
Nos países desenvolvidos, há recursos para evitar a pobreza extrema. Apesar de tudo, ela existe. Atinge nichos de população isolada e marginalizada: idosos, doentes crónicos, mentais, deficientes, crianças abandonadas, sujeitos de dependências várias, inadaptados sociais, que não têm acesso aos esquemas de apoio existentes por ignorância, incapacidade ou até recusa dos formalismos burocráticos exigidos.
Existe uma pobreza endémica de raiz cultural de extractos da população marginalizados que não ultrapassam a dependência da assistência pública ou particular. Há assistidos da Misericórdia que têm várias gerações de dependência. Há jovens educados em lares que voltam ao comportamento criminoso ou à marginalidade social de que tinham sido retirados, em crianças.
Grande parte da população de pobres dependentes crónicos não são integrados pela escola que abandonam prematuramente sem qualificações, não criam hábitos de trabalho regular ou raramente o encontram com as habilitações que possui. A pobreza tende a reproduzir-se no seu meio de cultura.
Há aqueles que estão abaixo do limiar de pobreza, que vivem em condições de degradação do seu nível de vida e até de subsistência. De acordo com um estudo do Bloco de Esquerda do ano passado, são, no distrito do Porto, os idosos de baixa escolaridade, famílias monoparentais, sobretudo quando é a mulher que toma conta dos filhos, jovens com abandono escolar precoce ou desempregados de longa duração. A amostra não será diferente nas outras regiões do país.
A pobreza nos nossos dias não é apenas um fenómeno económico e social. Não deriva exclusivamente de factores estruturais. Nela intervêm factores de ordem pessoal e relacional. Tem muitas causas: a insegurança no trabalho, a instabilidade familiar e a separação de gerações que isola os indivíduos, os degrada psíquica e afectivamente e os torna vulneráveis a mudanças de estatuto económico; a marginalização social causada pelas diversas dependências e também por fenómenos do foro psíquico e da saúde mental; a pobreza moral e espiritual coexistente com situações de riqueza material ligada aos problemas de natureza afectiva e emocional, de sentido da vida e dos valores que lhe dão consistência.
Podemos diminuir os factores e os riscos de pobreza. Não podemos extinguir os casos individuais de pobreza. São uma das consequências e dos riscos da liberdade e da fragilidade humana. O indivíduo toma decisões ou recaem sobre ele consequências de decisões dos outros que o degradam económica e psiquicamente, o marginalizam. Resta-nos estar atento ao ser humano pobre, apoiá-lo na situação de dependência em que se encontra e fazer o possível por ajudá-lo a ultrapassá-la. Infelizmente, muitas vezes mais não podemos fazer que prestar-lhe assistência imediata: dar-lhe de comer, vesti-lo, tratá-lo, acompanhá-lo compassivamente.


Por Octávio Gil Morgadinho
Jornal da Família

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