4 de setembro de 2008

Matrimónio a sério

Na mensagem que enviou à Assembleia quando vetou a lei do divórcio, o Presidente da República afirmou que o decreto «introduz uma alteração muito profunda no regime jurídico do divórcio actualmente vigente em Portugal e contém um conjunto de disposições que poderão ter, no plano prático, consequências que, pela sua gravidade, justificam uma nova ponderação». O Presidente tem razão, mas só ele parece preocupado com isso.

A lei do divórcio foi aprovada no Parlamento num ápice, sem grande interesse ou debate, perante apatia generalizada nos jornais, políticos e sociedade. Ninguém se preocupou com ela, nem dentro nem fora da Assembleia, nem então nem agora que a lei está vetada. Haveria muito mais comoção se as mudanças tivessem sido nos contratos de trabalho, arrendamento ou até no trânsito. Será que a família hoje não interessa a ninguém?

Não. O interesse pela família é o mesmo de sempre. O que acontece é algo muito diferente. Durante séculos o matrimónio era uma questão religiosa e o único casamento que existia era católico. Diante de Deus e da Igreja os esposos prometiam verdadeira fidelidade. Aí era a sério.

O casamento civil foi criado por Mouzinho da Silveira em 1834, mas só funcionou após 1911 com Afonso Costa.

Hoje, passado menos de um século, é o próprio Estado a desqualificar essa sua instituição. Se esta lei passar ficará mais fácil trocar de esposo que de contador da água. Afinal, o casamento civil é descartável. Estamos a voltar à situação normal de sempre: apenas o matrimónio religioso tem algum significado.

João César das Neves, in Destak de 04-09-2008

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