22 de agosto de 2008

Segmentos

Na ideia de segmento, está implícita uma ruptura de continuidade. Face a um segmento o discurso da memória e do projecto não existe.
Nos últimos tempos, algumas das leis adoptadas, politicamente, mesmo sendo boas em si, dão, precisamente, a ideia de fragmentos. Aparecem em ruptura com os valores anteriores, mas também não reflectem ideais futuros. O teor dos seus conteúdos, rossam o vazio ético, exaltam o individualismo, o relativismo e a cultura da morte, a olho nu.
Primeiro, aprova-se a dis-criminalização da prática do aborto; agora obriga-se à alteração do código deontológico dos médicos, que no famoso art. 47 dizia que o médico "deve guardar respeito pela vida humana" e que a prática do aborto e da eutanásia, são "falta grave". Recentemente a aprovação, pelo parlamento, das alterações à "lei do divórcio que põe fim ao conceito de divórcio litigioso com a noção de violação culposa dos deveres conjugais".
E para cúmulo, o Decreto-Lei nº 105/2008 que cria os subsídios sociais de maternidade, paternidade e adopção, mas atribui subsídio social de maternidade a quem interrompe voluntariamente a gravidez nos termos da recente alteração introduzida pelo referendo de 2007.
Talvez queiramos construir, uma sociedade onde tudo serve, elevando a norma o comportamento de cada um. Uma perfeita anarquia, uma sociedade sem memória e sem projecto. O envelhecimento da sociedade, a miserável natalidade, o fácil divórcio e suas negativas consequências pessoais e sociais, deveriam interpelar mais seriamente o tipo de políticas a seguir.
Nos últimos dias, foi aprovada a resolução de considerar "a pobreza", pelo Estado português, como uma violação de direitos humanos... Injustiças constantes atropelam, os direitos humanos dos cidadãos. O fosso entre ricos e pobres não pára de aumentar... Oxalá que não seja apenas mais uma figura de estilo, que a nível de princípios, nos situa bem perante outros países.

Conceição Vieira

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