30 de março de 2008

O casamento: em crise, em vias de desaparecimento ou mero contrato a termo final?

Por Armindo Monteiro


Os meios de comunicação social portugueses, pretendendo traduzir pelos processos ao seu alcance, o descrédito que visam fazer recair sobre o casamento enquanto instituição cuja origem se perde na noite dos tempos, propalam que o casamento, em geral, tende a diminuir, seja sob a forma civil seja sob a forma religiosa.

Claro que o objectivo imediato, primeiro, é o descrédito a atribuir à Igreja católica sempre presente num ou noutro jornal de grande expressão em épocas cruciais, nucleares, para a Igreja católica, o Natal e Páscoa, chegando-se ao ponto, num desses jornais, em altura de Páscoa, de credenciar a cura do cego à aplicação de cannabis (conhecida também por haxixe, liamba, riamba, cangonha, maconha, etc, etc) por Jesus, estupefaciente muito conhecido pelo seu poder curativo de doenças do foro ocular… O objecto é a afirmação do desligamento dos nubentes da Igreja católica, de Deus, para quem Ele nada diz, a libertação de alguns deveres que a lei canónica impõe, embora os cônjuges estejam em ambas as formas de celebração obrigados aos deveres de fidelidade, coabitação, respeito e assistência, que, uma vez infringidos são causa, fundamento legal de divórcio, acrescendo outras exigências que a lei civil não contempla.

É uma realidade a diminuição do número de casamentos, sejam religiosos sejam civis, nalguns casos sob a alegação de desnecessidade de papel e que não é um papel que liga o casal de facto, que não de direito. Se em grande número dos casos essa afirmação me faz lembrar a fábula de Lafontaine, da raposa e das uvas, "estão verdes, não prestam", a incapacidade de motivar ao compromisso do papel, não raro sucede que essa realidade é uma manifestação de falta de coragem para o compromisso. E o despeito que encerra não é mais do que um não assumir a panóplia de deveres de direitos no casamento, que não se pense que é um mar de rosas, com muitos escolhos, aqui e ali, verdadeira escola de apelo ao perdão e à tolerância, sem os quais seria levar na prática a cabo a união que, por ser sagrada, no casamento católico, cessa com a morte de um dos cônjuges.

O casamento civil não deixa de ser, para sobreviver, também palco do culto àqueles valores. A diminuição do número de casamentos em geral é fruto de uma contra cultura religiosa que tende a instalar-se na sociedade portuguesa, das péssimas condições de vida que se abateram sobre o tecido social, potenciadas pelo desemprego em crescendo que flagelam os mais jovens, que não arriscam encargos e pela facilidade de decretamento do divórcio, que afrouxa os compromissos conjugais e conduz à flacidez e lassidão do vínculo conjugal, cujos riscos não vale a pena correr, temendo-os até. E assim é mais vantajoso não assumir deveres, viver à sombra dos pais, no doce aconchego do ninho originário…

O divórcio está profundamente facilitado entre nós; o casamento tornou-se, para muitos casos, um mero contrato, titulado por um papel, que cada um, pode rasgar, quase, se e quando o quiser, sejam quais forem as consequências, cujas vítimas são sempre os filhos.

Não admira que já há muito atrás alguns na Alemanha tenham defendido uma união a prazo, simbolizada por um papel com um termo final, sem ser tendencialmente definitivo.

A ideia não enraizou entre nós, mas como tudo o que é de mau não tarda a materializar-se não nos admiremos se um qualquer dia, um qualquer génio do mundo do direito, divorciado pela não sei que vez, que acordou mal disposto num qualquer dia chuvoso de Inverno ou cinzento de Fevereiro, angustiante e incerto em que nada acontece ou tudo pode bater à porta, se lembre de inovar.

E também não nos admiremos que para o impacto passar à "vol d'oiseau" a modificação surja nos últimos dias de Julho ou primeiros de Agosto, quando as consciências estão amolecidas, semi-enfraquecidas…

E também não causará impressão se os protestos forem escassos, já que o que não tem remédio, remediado está…

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